O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL (SÃO PAULO/SP)

Proferido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e International Bar Association - The Global Voice of the Legal Profession "

Programa

O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL
Anne Ramberg - Sveriges Advokatsamfundet, Estocolmo; Membro do Conselho da IBA Public and Professional Interest Division; Co-Presidente do IBA Rule of Law Action Group

Martin Solc - Kocián Solc Balastík, Praga; Co-Presidente do IBA Human Rights Institute

Prisão cautelar e Justiça no Brasil

O IBA Human Rights Institute (Instituto de Direitos Humanos da IBA) lançou recentemente um estudo sobre a proteção dos direitos humanos no sistema penal brasileiro, analisando particularmente o acesso à justiça na fase processual de prisão preventiva. Este painel irá tratar de alguns dos mais importantes tópicos e desafios identificados pelo estudo, assim como o papel que profissionais e outras entidades podem exercer sobre eles.

Palestrantes:
Juan E Méndez Presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ), Washington DC
Dr. Márcio Thomaz Bastos Presidente do Instituto Innovare e ex-Ministro da Justiça

Moderadores:
Anne Ramberg
Martin Solc

O Estado Democrático de Direito e a independência da profissão jurídica

O Estado Democrático de Direito e a correta administração da justiça são elementos essenciais de qualquer sociedade democrática. Isto inclui o direito fundamental dos cidadãos do mundo de ter suas disputas ouvidas e resolvidas por um judiciário independente e por juízes e advogados capazes de advogar livremente e sem interferência. Este painel irá analisar a importância do Estado de Direito e a independência da profissão legal numa perspectiva internacional e também brasileira.

Palestrantes:
Juan E Méndez Presidente do International Center for Transitional Justice (ICTJ), Washington DC
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas Advogado, Vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Moderadores:
Anne Ramberg
Martin Solc

Associação dos Advogados de São Paulo
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